Entrar
Pesquisar
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Menu
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Obrigações dos Agentes Económicos
Deveres dos Fornecedores e Prestadores de Bens e Serviços
Mudança de Hora 2024
Hora de Verão.
Mudança hora
Mudança hora
Procedimento Interno de Mudança de Nível
IQ, IP-RAM
Appetiser - Trabalho Internacional de Jovens no Contexto de Erasmus+: Juventude em Ação e Corpo Europeu de Solidariedade
Curso de Formação, 6-10 junho 2022 | Letónia
Hora de verão
DRD
“GOT NEXT*: Youth workers next in line to make change”
Seminário, 29 de maio - 3 de junho | Ostende, Bélgica - FL
Mudança de Hora (verão)
DRD.
Mudança de hora
DRD
Mudança de Hora
Cartaz para a mudança para a hora de Verão 2020.
mudança de hora Verão
DRD
Ofício Circular n.º 28
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 23
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Prazo de candidatura entre 6 e 8 de maio
Mudança de Hora de inverno
DRJD
Ofício Circular n.º 72
Avaliação de Desempenho - Mudança de funções/avaliador
Ofício Circular n.º 17
Protecção nos acidentes em serviço dos funcionários, agentes e trabalhadores da Administração Pública admitidos após 01.01.2006 e dos trabalhadores contratados na Administração Pública
Oficio Circular nº 9
Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social
Ofício Circular N.º 22
Mudança de Nível para as Carreiras de Informática
Ofício Circular N.º 3
Mudança de Instalações
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Mudança da Hora Legal na RAM
Hora Legal de Inverno entra em vigor no próximo domingo (Mais informação em anexo)
Parecer PGR 25/2017
Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
Novo secretário regional prepara mudança de fundo para a saúde
Pedro Ramos reuniu as equipas para afinar estratégia
Bombeiros Voluntários do Porto Santo em formação
Curso de Combate a Incêndios Florestais decorre no âmbito do Plano de Formação de Agentes de Proteção Civil de 2016
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 42-A/2005
Actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da Administração Pública
Lei 19/2004
Lei quadro de criação das polícias municipais
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
CACC
Reclamação
Reclamação CACC
Alternativa
Consumo
Litígios
Resolução
Resolução Alternativa Litígios Consumo
Cimento
Público
Pré
Ação
Económico
conta
2018
Lista
Públicos
Regulamento
Pessoal
Serviço
serviços
ANACOM
Faturas
Operadoras
Entidades
Entidades RAL
RAL
Recorrer
Recorrer CACC
Adesões
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais